Processo 262870/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 18:56
Autuado em 26/04/2012 18:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3748/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3748/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3748/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BITURUNA
Representante legal CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3748/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7721/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 09:35 DP  
14/01/2013 11:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 92/2013 -
20/11/2012 14:27 S1C Acórdão nº 3748/2012 -
20/11/2012 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2013 -
20/11/2012 14:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1790/2012 -
15/10/2012 09:43 GCAML  
05/10/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 15753/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento.
14/09/2012 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2538/2012 -
28/04/2012 09:50 DAT Instrução nº 4462/2012 - Encerramento do processo.
26/04/2012 19:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7721/2012 -

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